Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina, com profundidade e de maneira didática, o exercício da ação rescisória na Justiça do Trabalho. Para efeito desta 4ª edição, o Autor atualizou o livro em decorrência não apenas das alterações legislativas ocorridas, mas, também, do cancelamento ou modificação de Súmulas do TST a respeito do tema e, ainda, da adoção de novas Orientações Jurisprudenciais, especialmente, pela SBDI-II, do TST.Além disso, introduziu assuntos de inegável atualidade e de grande interesse prático como: 'Antecipação dos Efeitos da Tutela Rescisória', 'Relativização da Coisa Julgada Material' e 'Restituição de Quantias Pagas por Força da Decisão Rescindida'.É um dos mais importantes livros sobre a ação rescisória no âmbito da Justiça do Trabalho, sendo, por isso, indispensável para juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e estudantes de Direito.
Código: |
L999-9788536106335 |
Código de barras: |
9788536106335 |
Peso (kg): |
0,500 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,80 |
Autor |
MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO |
Editora |
LTR |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
470 |
Ano de edição |
2005 |
Faixa etária |
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