• Aspectos polêmicos e atuais no direito eleitoral

A democracia é obra inacabada, a reclamar persistente aperfeiçoamento. É nessa perspectiva que, longe de pretenderem impor sua visão de mundo, os renomados autores dos artigos contemplados nesta obra, em suas esmeradas contribuições, não fazem mais que semear a inquietação, em verdadeiro convite, portanto, à participação do leitor nesse debate público sobre a consolidação do nosso regime democrático e o fortalecimento de nossas instituições republicanas. A obra reúne artigos sobre questões palpitantes do Direito Eleitoral, em especial no que diz respeito às eleições municipais que se avizinham, na tentativa de suscitar o debate entre os estudiosos, candidatos e representantes de partidos políticos, a respeito de temas da mais alta relevância para o deslinde do pleito eleitoral, quais sejam: as inovações trazidas pela Lei Complementar n. 135, a chamada “Lei da Ficha Limpa” e sua interpretação pelo STF e TSE, a quitação eleitoral e suas nuances, alistabilidade e elegibilidade, propaganda eleitoral e o uso das redes sociais, poder regulamentar do TSE, fraude e abuso de poder eleitoral, ação de investigação judicial eleitoral, ação rescisória eleitoral, atuação do Ministério Público e crimes eleitorais, dentre outros.

Código: L999-9788562741470
Código de barras: 9788562741470
Peso (kg): 0,342
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,29
Autor Kufa Karina
Editora Arraes Editores
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 197
Ano de edição 2012

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Aspectos polêmicos e atuais no direito eleitoral