• Associação criminosa - Sentido e validade dos crimes associativos

O livro que apresentamos ao público trata da análise sobre a legitimidade dos crimes associativos de acordo com o moderno Direito Penal, em busca do sentido e da validade dessa espécie de delito.

Trata-se de uma análise aprofundada dos crimes associativos à luz de temas atuais do Direito Penal, como o fundamento e a origem desses delitos, as razões da expansão legislativa do Direito Penal, a legislação simbólica como instrumento de tranquilização social, a antecipação da tutela penal, a investigação criminal como instrumento de controle preventivo, a dupla incidência penal, o bem jurídico protegido e o princípio da proporcionalidade, a responsabilidade penal por transferência, entre outros.

Tratamos da tese e das ideias de Günther Jakobs sobre o Direito Penal do inimigo, como forma de estabelecer uma correlação com os crimes associativos. Por fim, apresentamos uma solução dogmática para os crimes associativos dentro do Direito Penal brasileiro.

Código: L097-9788530991777
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Autor Habib Gabriel
Editora Editora Método
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 304
Ano de edição 2021

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Associação criminosa - Sentido e validade dos crimes associativos

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