O livro que apresentamos ao público trata da análise sobre a legitimidade dos crimes associativos de acordo com o moderno Direito Penal, em busca do sentido e da validade dessa espécie de delito.
Trata-se de uma análise aprofundada dos crimes associativos à luz de temas atuais do Direito Penal, como o fundamento e a origem desses delitos, as razões da expansão legislativa do Direito Penal, a legislação simbólica como instrumento de tranquilização social, a antecipação da tutela penal, a investigação criminal como instrumento de controle preventivo, a dupla incidência penal, o bem jurídico protegido e o princípio da proporcionalidade, a responsabilidade penal por transferência, entre outros.
Tratamos da tese e das ideias de Günther Jakobs sobre o Direito Penal do inimigo, como forma de estabelecer uma correlação com os crimes associativos. Por fim, apresentamos uma solução dogmática para os crimes associativos dentro do Direito Penal brasileiro.
Código: | L097-9788530991777 |
Código de barras: | 9788530991777 |
Peso (kg): | 0,390 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 14,00 |
Espessura (cm): | 1,27 |
Autor | Habib Gabriel |
Editora | Editora Método |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 304 |
Ano de edição | 2021 |
Associação criminosa - Sentido e validade dos crimes associativos
-
R$136,00
Frequentemente comprados juntos
Organização Criminosa
Esta edição traz as reformas introduzidas pelo denominado pacote anticrime (Lei 13.964/2019) na Lei ..
R$111,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Rua do Ouvidor, 98