• Atuacao Do Juiz No Direito Processual Civil Moderno , A

Este livro tem como proposta retratar a nova atuação do magistrado no desempenho da atividade jurisdicional, frente à evolução suportada tanto pelo direito material quanto pelo direito processual. A moderna concepção de jurisdição, estruturada, acima de tudo, nos paradigmas da justiça e do equilíbrio social, e embasada em um sistema jurídico aberto, passou a exigir do juiz uma atuação mais valorativa das normas, sendo necessária uma atividade complementar e integrativa do texto legal para sua aplicação aos casos concretos. Identifica-se, assim, um significativo aumento da liberdade de atuação do magistrado a quem se impõe, inclusive, uma postura mais ética e menos formal na condução do processo, o que lhe confere a instrumentalidade essencial à sua natureza. Como contraponto, tem-se na motivação das decisões judiciais um importante mecanismo de controle da função jurisdicional, que evita possíveis desvirtuamentos e indevidas intromissões nos Poderes Legislativo e Executivo. A obra vem dividida em três partes. Na primeira, à luz desses novos parâmetros, desenvolve o tema jurisdição e sua relação com os poderes do juiz. Em seguida, foca a atividade jurisdicional como reflexo de uma nova proposição de sistema jurídico, aberto e móvel, em que são valorizadas as funções interpretativa e integrativa da lei, a força dos precedentes, os princípios e as normas de conteúdo indeterminado. Na terceira e última parte, visando concretizar o que foi esposado nas anteriores, explora, de forma exemplificativa, etapas processuais em que se evidencia a função valorativa na aplicação das regras de direito processual.

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Autor ROGERIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO
Editora Atlas Br
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 198
Ano de edição 2008

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Atuacao Do Juiz No Direito Processual Civil Moderno , A