"Prática, essa obra apresenta os artigos da CLT e as Súmulas do TST comentados de forma clara e objetiva. A obra reúne também a CF, as Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, as Orientações Jurisprudenciais e os Precedentes Normativo s do TST, além dos Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho, os Enunciados da 1ª Jornada de Direito do TST/ANAMATRA e legislação complementar selecionada. � um verdadeiro manual prático para o estudante de Direito e para o profissional especi alizado na área trabalhista.
DESTAQUES: � Constituição Federal: atualizada até a EC nº 92/2016
â?¢ CLT: atualizada pelas Leis nos 13.257/2016 e 13.285/2016
� Lei das Empresas Juniores: Lei nº 13.267/2016
� Lei do Mandado de Injunção: Lei nº 13.300/2016
� Lei do Programa Empr esa Cidadã: atualizada pela Lei nº 13.257/2016
� Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade: Decreto nº 8.737/2016
â?¢ Proibição de revista Ãntima de funcionárias nos locais de trabalho: Lei nº 13.271/2016
� Normas do CPC/2015 aplicáveis e inaplicá veis ao Processo do Trabalho: IN do TST nº 39/2016
� Cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no TRT: IN do TST nº 40/2016
� Novas Súmulas Vinculantes do STF
� Novas Súmulas do STJ e do TST
� Novas O rientações Jurisprudenciais"
Código: |
L017-9788533941137 |
Código de barras: |
9788533941137 |
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Autor |
André Luiz Paes de Almeida |
Editora |
RIDEEL JURIDICO |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
1488 |
Ano de edição |
2017 |
Faixa etária |
Padrao |