A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 52.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores.
Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria.
A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, do Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio.
Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em provas e concursos.
Últimas atualizações no texto da CLT:
- Lei n. 13.467, de 13-7-2017 (Reforma Trabalhista)
- Lei n. 13.660, de 8-5-2018 (Pagamento dos honorários de intérprete judicial)
Destaques da edição:
- Aplicação das normas processuais previstas na CLT Reforma Trabalhista (Instrução Normativa n. 41, de 21-6-2018)
- Aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)
- Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10-9-2018)
- Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (MP 871, de 18-1-2019 alterações nas Leis Previdenciárias)