Este livro oferece aos profissionais e estudantes uma ferramenta essencial para a consulta não unicamente do Código Civil de 2002, mas de todo o direito privado brasileiro. A finalidade de seus organizadores foi elaborar um texto para servir de referência, útil, necessário, prático e agradável aos colegas do mundo jurídico. Após a citação de cada artigo da novel legislação, o leitor encontrará referência aos artigos conexos dentro do próprio Código, o artigo correspondente no Código revogado ou na legislação anterior, menção à matéria constitucional e legislação relacionada, inclusive processual, e, sempre que existente, as súmulas e as jurisprudências aplicáveis ao dispositivo em epígrafe. Desse modo, a consulta a esta obra torna-a um referencial para todos os dispositivos que o profissional ou estudante necessite para o exame de caso concreto ou matéria pesquisada.