Data de Fechamento da obra: 8-1-2021 A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MiniCódigo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: - Código Civil Assembleia de sócios - Alterações pela Lei n. 14.030, de 28-7-2020 - Constituição Federal Fundeb - Emenda Constitucional n. 108, de 26-8-2020 Eleições Municipais 2020 - Emenda Constitucional n. 107, de 2-7-2020 Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020) Polícias penais - Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019 Transferência de recursos federais (Emenda Constitucional n. 105, de 12-12-2019) Legislação Complementar - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) - Liberdade econômica regulamentação do direito de exploração de atividade econômica em desacordo com a norma técnica desatualizada (Decreto n. 10.229, de 5-2-2020)
Código: | L005-9786555594362 |
Código de barras: | 9786555594362 |
Peso (kg): | 1,021 |
Altura (cm): | 15,50 |
Largura (cm): | 11,50 |
Espessura (cm): | 4,50 |
Autor | Saraiva Educacao |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 1424 |
Ano de edição | 2021 |
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