CONFORME:

• Lei 14.620/2023 - Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e altera o Código de Processo Civil.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO”?

Escrever um Código de Processo Civil comentado, artigo por artigo, é um desafio enorme. Fazê-lo com base em um novo diploma processual é ainda mais desafiador. Porém, não há dúvida que foi um trabalho prazeroso, que me obrigou a ler todo o diploma legal e a entendê-lo em seu conjunto.

Optei por não fazer indicações doutrinárias no decorrer do texto, para deixar a leitura mais fluida. A bibliografia constante ao final do livro, entretanto, não deixa dúvida de que a consulta foi intensa. A citação jurisprudencial teve uma abordagem diferente, já que me parece essencial que o leitor saiba do entendimento dos tribunais superiores sobre os temas tratados no presente livro. O CPC Comentado passa por todos os dispositivos da Lei 13.105/2015 e tem uma abordagem direta e objetiva, com farta indicação jurisprudencial.

Inclui, ainda, abaixo dos dispositivos legais, quadros comparativos dos artigos do Código de Processo Civil de 2015 e do Código de 1973, para que o leitor possa visualizar com mais clareza as mudanças que ocorreram na legislação, e um índice alfabético-remissivo, para facilitar a localização de temas por meio de palavras-chave.

A todos uma excelente leitura e boas reflexões!

O Autor