CONFORME:
• Lei 14.836/2024 – Altera o art. 615, §1º, do CPP e cria o art. 647-A, para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício
• Lei 14.735/2023 – Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências
• Lei 14.752/2023 – Altera o art. 265 do CPP para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor
• Julgamento do STF nas ADIs contra o Pacote Anticrime (6.298, 6.299, 6.300 e 6.305)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO”?

Na obra “Código de Processo Penal Comentado”, o leitor encontrará comentários de doutrina objetivos a cada um dos artigos do CPP, realizados de forma extremamente didática, destacando-se, item a item, todos os temas referentes àquele dispositivo em análise.

Além disso, também em cada artigo, são indicados e apreciados inúmeros julgados do STF e do STJ alusivos à matéria. Nesse sentido, ao final dos comentários de cada artigo, é destacada a jurisprudência correlata aplicável, com exposição de trechos relevantes dos respectivos acórdãos, sempre buscando esclarecer a sua importância para o estudo do dispositivo.

A obra está inteiramente atualizada com toda a legislação e a jurisprudência produzidas no país até a data da sua publicação, inclusive com as ADIs ajuizadas contra o Pacote Anticrime (6.298, 6.299, 6.300 e 6.305), cujo acórdão foi publicado em 19 de dezembro de 2023.

Portanto, é oferecido um material absolutamente completo, que associa a legislação com a doutrina e a jurisprudência de forma organizada e sistematizada, permitindo uma fácil leitura do texto, bem como rápidas consultas de tudo aquilo relacionado aos artigos do Código de Processo Penal.

Apresentamos à comunidade jurídica uma obra que, decerto, fornecerá todo o conteúdo necessário à preparação para qualquer concurso público, em qualquer etapa. Além disso, servirá como ferramenta ágil e eficiente de trabalho para quem já atua na área penal.

Procuramos refletir no livro toda a nossa experiência profissional e, sobretudo, a nossa vivência docente acumulada ao longo dos anos na preparação para concursos públicos de milhares de pessoas em todo o país, especialmente a partir das nossas publicações, pessoais e em conjunto, e dos espaços dedicados ao trabalho desenvolvido pelo Dizer O Direito.

Ficamos na expectativa de que o amigo leitor fique satisfeito com o resultado final e, ao término da leitura da obra, se sinta preparado para os desafios em que estiver presente o Processo Penal!

Os Autores