• Coisa julgada sobre questão

O que se entende por coisa julgada? Estudar o tema da coisa julgada é sempre difícil. Trata-se de garantia constitucional responsável por assegurar a imutabilidade do julgamento, no sentido de promover a segurança jurídica, a coerência de decisões e a eficiência do Poder Judiciário. Até o advento do Código de Processo Civil de 2015, o entendimento difundido era de que a coisa julgada se limitava apenas às partes, a opção do novo Código foi trazer a coisa julgada sobre questão, inclusive em favor de terceiro não participante do processo em seus artigos 503 e 506. Neste livro, o Prof. Luiz Guilherme Marinoni trabalha de modo inovador e inédito no Brasil o tema coisa julgada sobre questão, mediante o estudo comparado entre common law e civil law, esclarecendo os requisitos para sua configuração e, por sua vez, ressalta a legitimidade do Judiciário ão .combater à litigância desnecessária e decisões contraditórias. Leitura obrigatória para todos profissionais e estudiosos do Direito.

Código: L055-9788553210862
Código de barras: 9788553210862
Peso (kg): 0,480
Altura (cm): 22,80
Largura (cm): 15,60
Espessura (cm): 1,80
Autor  Luiz Guilherme Marinoni
Editora Revista Dos Tribunais
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 370
Ano de edição 2018
Faixa etária Padrao

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Coisa julgada sobre questão

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