- MP 808, de 14/11/17.

- Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista;
- Lei 13.415/2017 - Jornada de trabalho dos professores;
- Lei 13.419/2017 - Gorjetas;
- Lei 13.420/2017 - Incentivo à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens;
- Resoluções 217 e 219/2017 do TST - Alteração de Súmulas e OJs do TST;
- Novo CPC.

A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.

A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.
Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:

- Artigo de lei;
- Breves comentários;
- Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo;
- Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo;
- Questões de concursos referentes ao artigo.

O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.