Data de fechamento da obra: 11-1-2024 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 59.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta. Últimas atualizações: EC n. 129, de 5-7-2023 ¿ Acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica. EC n. 130, de 3-10-2023 ¿ Altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais. EC n. 131, de 3-10-2023 ¿ Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. EC n. 132, de 20-12-2023 ¿ Altera o Sistema Tributário Nacional. Súmula Vinculante 59
| Código: | L003-9788553621545 |
| Código de barras: | 9788553621545 |
| Peso (kg): | 0,563 |
| Altura (cm): | 20,80 |
| Largura (cm): | 13,80 |
| Espessura (cm): | 0,50 |
| Autor | Editora Saraiva |
| Editora | Saraiva Jur |
| Idioma | PORTUGUES |
| Encadernação | BROCHURA |
| Páginas | 482 |
| Ano de edição | 2024 |
Constituição da República Federativa do Brasil - 59ª edição 2024
- R$108,50
-
R$69,04
Opções de Compra
R$108,50 R$78,91
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
R$108,50 R$78,91
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Americas Shopping
R$108,50 R$78,91
Vendido e entregue por Leitura - DF - Patio Brasil
R$108,50 R$78,99
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Park Campo Gde
R$108,50
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Bangu Shopping
R$108,50
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
R$108,50
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Del Paseo
R$108,50
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
R$108,50
Vendido e entregue por Leitura - MS/Campo Gde - Campo Grande
R$108,50
Vendido e entregue por Leitura - DF - Terraço Shopping
R$108,50
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Nova America
R$108,50
Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém
R$108,50
Vendido e entregue por Leitura - GO/Goiânia - Goiânia Shopping
R$108,50
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Rua do Ouvidor, 98