Esta obra tem como objeto a análise do contrato preliminar sob a égide do Código Civil atual, com destaque para (i) a influência do direito estrangeiro em nosso ordenamento; (ii) as características fundamentais do contrato preliminar, sua distinção de institutos afins e aspectos relevantes sobre sua validade, considerando as obrigações tidas como complexas, com ingerência da boa-fé objetiva e o dever de cooperação nas relações pré-contratuais; (iii) a vinculação entre as partes e a consequente eficácia funcional, sob o ponto de vista dos graus de obrigatoriedade (fraco, médio e forte), sempre considerando os negócios considerados complexos; e, por fim, (iv) na análise das consequências práticas decorrentes do cumprimento ou descumprimento dos obrigações previstas no contrato preliminar, com destaque para a execução forçada.
Código: |
L003-9788584932689 |
Código de barras: |
9788584932689 |
Peso (kg): |
0,280 |
Altura (cm): |
23,00 |
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Espessura (cm): |
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Autor |
Alem P. |
Editora |
Almedina |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
188 |
Ano de edição |
2018 |