• Crime e mentira na política
  • Autor

    Fernando Neisser

  • Editora

    Fórum

  • Idioma

    PORTUGUES

  • Encadernação

    BROCHURA

  • Páginas

    295

Fernando Neisser e sua pena afiada atacam o senso comum do Direito, desmontando, com acuidade analítica, as falsas premissas da criminalização da propaganda eleitoral ''''negativa''''. Flertando com a psicologia, com a filosofia e com a teoria da propaganda ao tratar corajosamente da influência da propaganda na decisão do eleitor e ao se debruçar sobre a liberdade de expressão , o autor mostra um relacionamento intenso com a teoria do Direito Penal e disseca o tipo do artigo 323 do Código Eleitoral, submetendo-o a sucessivos testes. No decorrer de sua argumentação, vai de críticas à Justiça Eleitoral sua jurisprudência inconstante e sua inclinação a tutelar o eleitor ao questionamento da utilidade da tipificação da conduta, em face de alternativas menos gravosas e mais eficazes. Reconhece a liberdade para a formação do voto como bem jurídico a ser protegido, não defende a mentira como arma eleitoral, mas coloca suas fichas no eleitorado, em uma cidadania responsável, enfim, no aprendizado democrático. Um estudo que provoca reflexão, tão necessária no âmbito do Direito Penal Eleitoral.

Código: L104-9788545001249
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Autor Fernando Neisser
Editora Fórum
Idioma PORTUGUES
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Páginas 295

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