O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de premissas fenomenológicas, a fim de chamar a atenção da comunidade jurídica para o sério déficit hermenêutico pelo qual passa o Direito Processual Civil brasileiro em tempos de crise do protagonismo judicial, onde cada magistrado decide de acordo com a sua consciência. Fomenta-se, assim, a justiça lotérica, multiplicando-se as incertezas e enfraquecendo-se o Direito. São apresentados os fundamentos da Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) como teoria de base para formular um aporte crítico ao fenômeno processual, demonstrar a inevitabilidade da superação das escolas processuais subjetivistas e procedimentalistas e a necessidade de construção de um novo paradigma - a Crítica Hermenêutica do Direito Processual Civil (CHDPC) - como um locus filosófico a garantir a previsibilidade e a estabilidade das decisões judiciais em busca da efetividade qualitativa do (e no) processo.
Código: | L037-9788545004714 |
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Altura (cm): | 21,50 |
Largura (cm): | 14,50 |
Espessura (cm): | 1,50 |
Autor | Ricardo Herzl |
Editora | Fórum |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 328 |
Critica hermenêutica do direito processual civil
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