No ano em que se comemoram os trinta anos da promulgação da Constituição Federal brasileira, este Curso atinge a sua décima terceira edição e fortalece, ainda mais, o prestígio que detém entre aqueles que se debruçam sobre o ramo do Direito Constitucional. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente atualizada, revisada e ampliada. Seu conteúdo contempla os principais dispositivos promulgados em 2017, como as ECs n. 96/2017 e 98/2017, bem como abrange as principais inovações trazidas pela Reforma Política brasileira de 2017, instituída por meio da EC n. 97/2017 e das Leis n. 13.487/2017 e 13.488/2017. A atualização compreende também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. Além disso, a edição explora temas ainda pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, como o impacto de novas tecnologias nas relações jurídicas e seus reflexos nos mais diversos campos do Direito.
Código: | L015-9788547229740 |
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Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
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Autor | Gilmar Ferreira Mendes |
Editora | Saraiva |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 1576 |
Ano de edição | 2018 |
Faixa etária | Padrao |
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