Agora com ÍNDICE REMISSIVO

CONFORME:

• Lei 14.736/2023 – Alterou a pensão de pessoas com hanseníase

• Lei 14.724/2023 – Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

• Lei 14.717/2023 – Pensão para filhos das vítimas de feminicídio

• Lei 14.601/2023 – Programa Bolsa Família

STF

• ADI 7.051 – Declarou a constitucionalidade do artigo 23 da EC 103/2019

• Tema 100 – Aplicação da tese da coisa julgada inconstitucional no rito do JEF

• Tema 1019 – Aposentadoria dos policiais com integralidade

• Tema 1224 – Reajuste dos benefícios do RPPS pelo INPC

• Tema 1254 – Regime previdenciário dos estabilizados do artigo 19 do ADCT da CF

STJ

• PUIL 825 – Nova definição de “jurisprudência dominante do STJ)

• REsp 1.939.455 – Efeitos da revogação de tutela provisória judicial sobre os benefícios da previdência complementar

TNU

• Revisão do Tema 224 – Seguro-desemprego e contrato de trabalho nulo por ausência de concurso público

• Tema 315 – Pedido de prorrogação e auxílio-acidente

• Tema 322 – Auxílio-acidente e salário de benefício do segurado especial

• Cancelamento da Súmula 31
• Novos enunciados do CRPS
• Enunciados da I Jornada de Seguridade Social do CJF

CONTÉM:

• Análise global da seguridade social

• Regime Geral de Previdência Social

• Ações revisionais de benefícios

• Processo administrativo e judicial previdenciário

• Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais)

• Regime Próprio da União (Lei 8.112/1990)

• Previdência dos militares da União

• Previdência complementar dos servidores federais

• Previdência complementar privada

• Principais crimes previdenciários

• Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO”?

Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário.

Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros.

Para isso, foi dividida em cinco partes: Título I – Da Seguridade Social; Título II – Do Regime Geral de Previdência Social; Título III – Dos Regimes Próprios de Previdência Social; Título IV – Da Previdência Complementar; e Título V – Dos Crimes Contra a Seguridade Social, em um total de 23 Capítulos.

O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas.

A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos tribunais superiores.

Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do INSS e do CRPS.

Espero que gostem da obra, que busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo.

Bons estudos a todos!

O Autor