Conforme resoluções 159, 179 e 181 do Conselho Nacional do Ministério Público
Após mais de quatro anos de tramitação legislativa, o Brasil tem um novo Código de Processo Civil: o primeiro Código de Processo Civil publicado em regime democrático; o primeiro código, tout court, cuja tramitação legislativa se deu totalmente em regime democrático.
Como não poderia deixar de ser, este Curso vem completamente refeito. É preciso construir, a partir de agora, o sistema do processo civil brasileiro - inclusive do processo coletivo.
Embora o CPC/2015 não se dedique ao processo coletivo, não se pode ignorar uma circunstância histórica que o torna bem diferente dos anteriores códigos brasileiros de processo: este é o primeiro código que nasce pressupondo a tutela coletiva, incorporando uma boa parte de técnicas processuais antes previstas apenas para o âmbito coletivo e trazendo inúmeras inovações que podem aperfeiçoar bastante a tutela de direitos coletivos.
Não é exagero dizer que o CPC/2015 rompe com um dogma da doutrina brasileira, segundo a qual a legislação individual é inadequada ao sistema coletivo. Agora, muito ao contrário, o CPC passa a ser visto como importante instrumento normativo que, em muitos aspectos, sobretudo em relação às normas fundamentais, coordena-se com o microssistema da tutela jurisdicional coletiva em um diálogo de fontes.
Código: | L003-9788544218464 |
Código de barras: | 9788544218464 |
Peso (kg): | 0,910 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 2,80 |
Autor | Jr. Zaneti |
Editora | Editora Juspodivm |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | CAPA DURA |
Páginas | 576 |
Ano de edição | 2018 |
Curso de direito processual civil
-
R$19,95
Frequentemente comprados juntos
Jogos políticos nas empresas
Prefácio de Luiz Seabra, Fundador e Co-Presidente do Conselho de Administração da NaturaTão logo as ..
R$10,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Del Paseo
Código de defesa do consumidor ? maxiletra ? constituição federal + código + legislação
A Editora Rideel reformulou o projeto gráfico que visa proporcionar uma leitura mais agradável com u..
R$39,90
Vendido e entregue por Leitura - MA/Sao Luis - Sao Luis
21 lições para o século 21
O novo livro do autor de Sapiens e Homo Deus explora as grandes questões do presente e o que podemos..
R$89,90 R$74,92
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Boulevard Shopping
Curso de direito processual civil
Meios de impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais. De acordo com a Lei 13.300/20..
R$144,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Boulevard Shopping
Curso de direito processual civil
De acordo com: Lei 13.467/2017, Lei 13.466/2017, Lei 13.465/2017, Decreto 9.176/2017, Emenda Constit..
R$164,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Boulevard Shopping
Curso De Direito Constitucional - Série IDP
No ano em que se comemoram os trinta anos da promulgação da Constituição Federal brasileira, este Cu..
R$317,00 R$178,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Americas Shopping
Curso de direito processual civil
Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo do Conhecimento. Conforme Lei 13.467..
R$144,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Boulevard Shopping
ABC dos recursos no novo CPC comentado
Esta terceira edição ganha uma sólida parte prática, em cada tipo recursal, composta de uma inicial ..
R$88,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Boulevard Shopping
Curso de direito processual civil
Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória. Confor..
R$74,95
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Boulevard Shopping
Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas
'A Professora Sabrina Nunes Borges conseguiu, com muita capacidade, superar todos os desafios que a ..
R$69,00 R$57,50
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi