A 17ª edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho está revisada sob o enfoque da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017).
Esta nova edição está em conformidade ao Novo Código de Processo Civil e em especial à Lei n. 13.015/2014, à Instrução Normativa 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho.
O autor Carlos Henrique Bezerra Leite comenta ainda a Lei n. 13.363/2016, que altera as Leis n. 8.906/94 e n. 13.105/2015, para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Obra completa, atualizada com legislação, doutrina e jurisprudência do STF, do TST e dos TRTs.
Tornou-se livro de referência para pesquisa e consulta de magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, assessores, advogados e auditores fiscais do trabalho.
Código: |
L030-9788553602674 |
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Autor |
Carlos Henrique Bezerra Leite |
Editora |
Saraiva Jur |
Idioma |
PORTUGUES |
Páginas |
1856 |
Ano de edição |
2018 |