Como se justifica que alguém possa se recusar a colaborar na elucidação de um crime ou na comprovação de sua autoria? Que condutas estão abrangidas pela proteção contra autoincriminação? É possível fundamentar uma condenação penal no silêncio do acusado? Na tentativa de responder a essas perguntas, o presente livro dedica-se examinar a problemática do direito à não autoincriminação sob as bases da teoria dos direitos fundamentais e da argumentação jurídica racional.
| Código: | L055-9788573487244 |
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| Autor | Neto Trois |
| Editora | Livraria do Advogado Editora |
| Idioma | PORTUGUES |
| Encadernação | BROCHURA |
| Páginas | 207 |
| Ano de edição | 2011 |
Direito à não autoincriminação e direito ao silêncio
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