• Direito civil
  • Autor

    Jr. Escobar

  • Editora

    Resumão

  • Idioma

    PORTUGUES

  • Encadernação

    FLEXIVEL

  • Páginas

    6

  • Ano de edição

    2010

  • Faixa etária

    Padrao

Noções e fontes do Direito. Vigência e interpretação das leis. Integração da norma jurídica. Divisão do Código Civil. Pessoas físicas e jurídicas. Desconsideração da pessoa jurídica. Objeto do Direito ? Bens. Fatos jurídicos. Elementos do negócio jurídico. Defeitos e ineficácia do negócio jurídico. Ato ilícito e responsabilidade penal. Obrigações ? Parte geral: elementos constitutivos, fontes, classificação e efeitos das obrigações, cláusula penal, mora, extinção, cessão e transmissão das obrigações. Contratos. Direito das coisas. Direitos reais sobre coisas alheias. Espécies.

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Autor Jr. Escobar
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