Este livro é o resultado de uma parceria entre o grupo de pesquisa ''''Limites e possibilidades de intervenção do Estado na economia para a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade'''' da PUCPR, o ''''NINC Núcleo de Investigações Constitucionais'''' da UFPR e o escritório de advocacia Guilherme Gonçalves e Sacha Reck Advogados Associados. O texto busca trazer à tona temas que encontram-se necessariamente relacionados à operacionalidade jurídica relativa à infraestrutura Brasileira. Seu objetivo é analisar criticamente temas de destaque no atual cenário nacional, em que questões ligadas ao desenvolvimento tornam-se cada vez mais recorrentes. A metodologia de pesquisa aplicada ao trabalho procurou relacionar uma investigação pragmática dos problemas atuais com um pensamento acadêmico verticalizado e consistente a fim de efetivamente serem apresentadas ao leitor não só as hipóteses e questionamentos, mas efetivas propostas e soluções.