Histórico e conceito do Direito Penal Militar. Justiça Militar. Divisão do Código Penal Militar. Parte geral – Aplicação da Lei Penal Militar, crime militar, imputabilidade, concurso de agentes, penas, concurso de crimes, sursis, livramento condicional, medidas de segurança, extinção de punibilidade. Parte especial – Crime militar em tempo de paz, crimes contra a autoridade ou disciplina militar, crimes contra o serviço militar e o dever militar, outros crimes.
| Código: | L034-9788577110872 |
| Código de barras: | 9788577110872 |
| Peso (kg): | 0,060 |
| Altura (cm): | 28,50 |
| Largura (cm): | 21,50 |
| Espessura (cm): | 0,20 |
| Autor | Sabelli Cid |
| Editora | Resumão |
| Idioma | PORTUGUES |
| Encadernação | FLEXIVEL |
| Páginas | 6 |
| Ano de edição | 2009 |
| Faixa etária |
Direito penal militar
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