Direito
A extradição no alvorecer do século XXI
São analisados os novos desafios à extradição, não só os crimes internacionais mais comuns na socied..
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A extinção do crédito tributário por decurso de prazo
O que se busca no presente trabalho é delimitar com precisão os marcos temporais, em especial os ter..
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A extensão subjetiva do julgado no modelo participativo da ação temática
O trabalho apresentado visa debater a questão da aplicação da coisa julgada nos direitos difusos, ba..
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A exploração da infraestrutura aeroportuária no Brasil
Para compreensão dos avanços e mudanças dos modelos jurídico-institucionais no setor aeroportuário, ..
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A exploração comercial dos direitos conexos do ator
Buscando conciliar a teoria autoralista e a realidade prática e dinâmica de uma produção audiovisual..
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A experiência dos estados no enfrentamento da pandemia da COVID-19
Nesta edição: MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PARÁ ..
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A experiência da justiça itinerante: o espaço de encontro da magistratura com a população brasileira
A Justiça Itinerante foi integrada à Constituição de 1988 pela Emenda Constitucional n° 45/2004, cha..
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A expedição de Provimentos Provisórios pelos Tribunais de Contas
A obra analisa tema espinhoso na Administração Pública brasileira: as (chamadas) medidas cautelares ..
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A expansão sistêmica do direito internacional
"Este Liber Amicorum é uma homenagem ao Professor Wagner Menezes, pesquisador e estudioso do Direito..
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A expansão da titularidade do poder investigatório penal
A partir do fenômeno da expansão do Direito Penal no contexto da sociedade do risco, busca-se aponta..
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A executividade dos títulos de crédito escriturais
Os títulos de crédito desempenham um papel fundamental no mercado, por permitirem que o crédito circ..
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A execução fiscal
"Pouco mais de um ano decorrido, o mercado exige uma segunda edição ... Quando a 1.ª edição veio a..
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A execução dos estados estrangeiros e das organizações internacionais
O livro aborda o assunto de uma forma clara, com vistas à análise da imunidade de jurisdição e de ex..
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A execução do orçamento público
Este livro trata de uma das mais fundamentais e persistentes discussões do direito financeiro: o cum..
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A execução do contrato de empreitada
A sucessiva publicação de alterações legislativas ao Código dos Contratos Públicos (CCP), como foram..
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A excepção de não cumprimento do contrato
A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sin..
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