• Direitos fundamentais sociais

O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos direitos fundamentais sociais, independentemente da atuação do legislador ou do administrador, mas sem colocar em risco os ideais democráticos. A partir do enfrentamento de uma concepção material de Estado Democrático de Direito, supõe-se que a dignidade da pessoa humana é o princípio central que confere organicidade e consistência ao próprio ordenamento constitucional, extraindo-se a plena eficácia  jurídica do mínimo existencial. Este, por sua vez, em quanto concretização da dignidade da pessoa humana em sua dimensão positiva, apresenta-se como critério material constitucionalmente adequado de justiciabilidade dos direitos sociais prestacionais.

Código: L055-9788573488005
Código de barras: 9788573488005
Peso (kg): 0,256
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,00
Autor Cordeiro Silva
Editora Livraria do Advogado Editora
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 216
Ano de edição 2012

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Direitos fundamentais sociais

  • R$71,00


Frequentemente comprados juntos

Nietzsche hoje

Nietzsche hoje

A estreita relação entre o conhecimento e a vida, razão e emoção, a possibilidade de aproximar opost..

R$39,90

Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi

Constituição e poder

Constituição e poder

Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para faz..

Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi

Dignidade (da Pessoa) Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988

Dignidade (da Pessoa) Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988

O livro explora o rico território da dignidade (da pessoa) humana, princípio constitucional da maior..

Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi

Hermenêutica jurídica e(m) crise

Hermenêutica jurídica e(m) crise

Obra que permite ao leitor um estudo dos progressos da linguística e hermenêutica filosófica neste s..

Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi