Este livro celebra sua 10ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva, multiparentalidade, toque de recolher, escuta especializada e depoimento especial, por meio de uma leitura contemporânea do Direito da Criança e do Adolescente. Em linguagem clara e precisa, os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente são comentados em blocos temáticos, permitindo a compreensão de cada tema em sua integralidade. E, para destacar a riqueza dos assuntos tratados, este livro está dividido em quatro partes: Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente; Comentários à Lei n. 12.594/2012 (Sinase); e Normativa Complementar. Atualizado com a Lei 13.509/2017 (e os vetos derrubados pelo Congresso Nacional em 20/02/2018). Os comentários aos artigos, imprescindíveis para uma correta e eficaz interpretação e aplicação do Estatuto, trazem ponderações doutrinárias e jurisprudência atualizadas. Além de enfatizar de maneira crítica pontos e temas do Estatuto, esta obra demonstra que a doutrina da proteção integral é capaz de oferecer as respostas necessárias às demandas sociais da atualidade.
Código: |
L069-9788547233570 |
Código de barras: |
9788547233570 |
Peso (kg): |
1,148 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
3,80 |
Autor |
Luciano Alves Rossato |
Editora |
Saraiva Jur |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
728 |
Ano de edição |
2018 |