Este livro celebra sua 7ª edição totalmente atualizado, tratando de temas polêmicos em destaque redução da maioridade penal, pedofilia, bullying, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva, multiparentalidade e toque de recolher , por meio de uma leitura contemporânea do Direito da Criança e do Adolescente.Em linguagem clara e precisa, os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente são comentados em blocos temáticos, permitindo a compreensão de cada tema em sua integralidade. Os comentários aos artigos, imprescindíveis para uma correta e eficaz interpretação e aplicação do Estatuto, trazem ponderações doutrinárias e jurisprudência atualizadas. Em busca da clareza e da consolidação das normas, esta obra foi dividida em três partes: Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, e Comentários à Lei n. 12.594/2012 (Sinase).Contém quadros sinóticos e tabelas comparativas, que garantem fácil assimilação dos conteúdos abordados.Além de enfatizar de maneira crítica pontos e temas do Estatuto, este livro demonstra que a doutrina da proteção integral é capaz de oferecer as respostas necessárias às demandas sociais da atualidade.
Código: |
L017-9788502631212 |
Código de barras: |
9788502631212 |
Peso (kg): |
0,830 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
2,80 |
Autor |
ALVES ROSSATO / PAULO EDUARDO LUCIANO |
Editora |
SARAIVA |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
640 |
Ano de edição |
2015 |
Faixa etária |
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