Já no início de 2020, o mundo se viu assolado pela pandemia de COVID-19, que impôs amplo isolamento de indivíduos em suas casas e a interrupção do fluxo de pessoas e de diversas atividades econômicas. Diante desse cenário, muito se discute a respeito da impossibilidade superveniente e da onerosidade excessiva que atingiu diversas contratações. No entanto, há um outro grupo de casos que também merece atenção: houve numerosas hipóteses em que, embora o cumprimento da prestação ainda fosse possível, não se podia mais atingir a finalidade da contratação em razão da alarmante situação vivida.
Considere-se, por exemplo, um contrato de locação de curta duração que previa em seus considerando que o imóvel seria utilizado como uma loja de roupas pop-up na cidade do Rio de Janeiro. Em seguida, o Governo do Estado edita norma proibindo essa espécie de comércio naquele período. O cumprimento da prestação (aluguel do imóvel) ainda é possível, mas a finalidade assumida por ambas as partes no considerando (utilização do imóvel como loja de roupas) foi proibida. O contrato pode ser extinto? Com base em que fundamento jurídico?
A frustração do fim do contrato, instituto objeto deste livro, pode auxiliar nestas e em outras respostas.
Código: | L055-9786555151046 |
Código de barras: | 9786555151046 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 14,00 |
Espessura (cm): | 1,10 |
Autor | Maria Proença Marinho |
Editora | Editora Foco |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 164 |
Ano de edição | 2020 |
FRUSTRAÇÃO DO FIM DO CONTRATO - 1ª ED - 2020
- R$69,00
-
R$57,50
Opções de Compra
R$69,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Frequentemente comprados juntos
Isso é marketing
VOCÊ É CAPAZ DE FAZER UM MARKETING QUE LHE DARÁ ORGULHO POR ASSINAR EMBAIXO. Nos últimos 25 anos,..
R$71,00 R$53,25
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Mandado de segurança na prática judiciária
Esta obra é uma importante contribuição para os estudiosos do mandado de segurança. A análise histór..
R$181,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Código civil comentado
Esta obra constitui um importante instrumento para a atuação do, operador do Direito, fornecendo apo..
R$314,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/São Paulo - Shopping Light
Curso de Direito Comercial - Sociedade Anônima
Data de fechamento: 13/01/2020. Curso de Direito Comercial é uma obra didática e tem como objetivo a..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa
Data de fechamento: 14/12/2019. Curso de Direito Comercial é uma obra didática e tem como objetivo a..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi