Este volume da Série Cadernos da Diversidade trata da temática da homotransfobia e dos direitos sexuais no Brasil. Na primeira parte do livro, organizada pelo professor doutor Alexandre Bahia, são apresentadas diferentes contribuições para o debate sobre a omissão inconstitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n. 26, relativa à tramitação do projeto de lei para a tipificação e a criminalização das condutas de homofobia e de transfobia. A segunda parte traz a importante contribuição do desembargador federal Roger Raupp Rios, que traça um panorama histórico e sociológico sobre os temas da orientação sexual e da identidade de gênero a partir da perspectiva do Direito. Um livro necessário, em especial, num contexto em que os movimentos sociais e os Direitos Humanos vêm sendo alvos de golpes e retrocessos.
Código: | L055-9788551303061 |
Código de barras: | 9788551303061 |
Peso (kg): | 0,235 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 14,00 |
Espessura (cm): | 1,20 |
Editora | Autêntica |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 176 |
Ano de edição | 2018 |
Homotransfobia e direitos sexuais: debates e embates contemporâneos
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