'A Professora Sabrina Nunes Borges conseguiu, com muita capacidade, superar todos os desafios que a pesquisa lhe impunha, apresentando ao leitor interessado o resultado de um trabalho sério, que passa a ser um guia seguro para se compreender e se alcançar soluções adequadas aos pontos de conflitos entre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e os Processos Coletivos como garantias constitucionais fundamentais de tutela coletiva. Além da introdução e das conclusões, o presente livro é composto de 05 (cinco) capítulos, os quais guardam entre si relação de adequada conexão em sequência lógica. No quinto capítulo, o mais importante para a temática do livro, a autora aborda com maestria e de forma crítica a Tutela Coletiva e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, quando aponta aspectos conflitantes, destaca pontos de contato e faz a análise dos critérios decisionais adequados à luz dos preceitos constitucionais. Por fim, são apresentadas no livro as principais conclusões do trabalho, seguidos de referências e anexos sobre a Legislação do IRDR no Brasil e no Direito Comparado. A autora sustenta que o IRDR assemelha-se às ações coletivas, pois seu objetivo claro é solucionar questões com proporções coletivas. Assim, a natureza do instituto em questão transcenderia a esfera individual, de modo que apesar de estar disciplinado no CPC/2015, que possui base estrutural individualista, a pesquisa considerou o IRDR como instituto de natureza coletiva, analisando-o no contexto da tutela jurisdicional coletiva. A autora Sabrina Nunes Borges e a editora Foco estão de parabéns pela importância e pela excelente qualidade do livro!' Trecho do prefácio de Gregório Assagra de Almeida
Código: |
L055-9788582422250 |
Código de barras: |
9788582422250 |
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Altura (cm): |
23,60 |
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Espessura (cm): |
1,00 |
Autor |
Sabrina Nunes Borges |
Editora |
FOCO |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
212 |
Ano de edição |
2018 |
Faixa etária |
Padrao |