Amaury Silva Juiz de Direito Professor na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce Governador Valadares/MG No estudo do processo penal, o instituto do interrogatório é tema incisivo e empolgante. A partir da harmonização do seu modelo com a Constituição Federal, tarefa entregue à Lei 10.792/2003, cresceu a sua valorização dogmática. O surgimento da Lei 11.900/2009 significa uma nova realidade: interrogatório por videoconferência ou on line, matéria tratada nesta obra. O desafio é permitir que o Direito continue a ser utilizado, com o auxílio tecnológico, sem perda dos valores da justiça e democracia. Em Interrogatório (2ª edição) o autor analisa o instituto, com pontuações teóricas e práticas, servindo-se da sua atuação como professor, defensor público e magistrado. Descortina-se a repercussão da Reforma Processual Penal. Cuida-se ainda da incidência das Súmulas Vinculantes n. 05, 11 e 14. Expõe-se, como elemento de difusão crítica, a futura fisionomia do interrogatório, segundo o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal.
Código: |
L055-9788577890057 |
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Autor |
Silva Amaury |
Editora |
Editora JH Mizuno |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
379 |
Ano de edição |
2010 |