• Itbi - Doutrina E Pratica

Esta obra, dividida em oito capítulos, promove o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada. No Capítulo 1, cuida da evolução histórica do ITBI desde o seu advento até a Constituição de 1988, enquanto no 2 analisa a inserção do ITBI no Sistema Tributário Nacional. Estuda o Capítulo 3 a discriminação constitucional de impostos, analisando as limitações genéricas ao poder de tributar e aquelas específicas voltadas para o ITBI. As noções básicas sobre a obrigação tributária e os diversos aspectos do fato gerador são apresentadas no Capítulo 4, enquanto no capítulo seguinte são analisadas as noções sobre o crédito tributário, abrangendo o exame de sua constituição pelo lançamento e as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. No Capítulo 6 é exaurido o exame do fato gerador do ITBI em seus aspectos nuclear, subjetivo, espacial, quantitativo e temporal, de conformidade com os dispositivos pertinentes do Código Tributário Nacional em cotejo com as posições doutrinárias e jurisprudenciais. Já no Capítulo 7 são abordadas as questões pertinentes à responsabilidade tributária dos notários e dos registradores. Finalmente, no último capítulo são examinados 18 casos controvertidos na doutrina e na jurisprudência apontando para cada um deles a solução reputada razoável e acertada. Leitura complementar para a disciplina Direito Tributário nos cursos de graduação e pósgraduação. Livro útil para os operadores do direito em geral e necessário para os que lidam com a matéria tributária. Recomendado para candidatos de concursos públicos.

Código: L999-9788522459506
Código de barras: 9788522459506
Peso (kg): 0,400
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 1,10
Autor KIYOSHI HARADA
Editora Atlas Br
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 200
Ano de edição 2010

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Itbi - Doutrina E Pratica