Este material, elaborado por quem tem experiência na prática e na teoria, é
destinado a servir como manual de Legislação Tributária para aqueles que
batalham para conseguir o almejado cargo de Auditor Fiscal Tributário.
A obra tem como objeto a teoria, a prática e a jurisprudência do ICMS, no
que tange às normas gerais que vigoram em todas as Unidades da
Federação.
Na primeira parte, o autor aborda o caráter genérico constitucional da
legislação do ICMS, aplicável a qualquer Estado da Federação e suas
características; já na segunda parte, são abordadas as leis
complementares que trazem as regras gerais do ICMS e a regulamentação
dos benefícios fiscais.
Trata-se, portanto, de uma importante ferramenta para candidatos aos
concursos para os cargos de fiscalização da SEFAZ, assim como para
profissionais que precisam manter contato com a legislação tributária
estadual.
Além disso, este material de estudo diferencia-se por agregar à sua
preparação a tecnologia educacional AlfaCon Notes, ferramenta cuja
funcionalidade consiste em registrar suas anotações por meio do QR Code.
O objetivo é justamente o de deixar tudo organizado e acessível em sua área do aluno e smartphone.