Esta obra busca apresentar uma pesquisa bibliografica que, juntamente com estudos de casos, tem por objetivo verificar as relacoes entre as licencas livres, aquelas que se contrapoem aos Direitos Autorais brasileiros, influenciados pelo instituto estrangeiro do 'copyright', e os Direitos Fundamentais Constitucionais. Sao analisados os tipos de licencas, as caracteristicas das obras livres, o historico e as caracteristicas da carta magna, as geracoes de direitos fundamentais, bem como as relacoes beneficas especificas entre licencas livres e direitos como Educacao, Saude, Dignidade Humana, procurando trazer um significativo aumento na sua eficacia e aplicabilidade.