CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2022 - 30ª edição
Atualizada até:
Emenda Constitucional nº 115, de 10 de fevereiro de 2022 (Proteção de Dados Pessoais);
Emenda Constitucional nº 116, de 17 de fevereiro de 2022 (Isenção de IPTU para Templos Religiosos);
DOU de 23 de FEVEREIRO de 2022.
Inclui:
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932, de 10.1.2022);
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;
Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública;
Emendas Constitucionais na íntegra;
Índice remissivo.
Código: |
L097-9786556600789 |
Código de barras: |
9786556600789 |
Peso (kg): |
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Altura (cm): |
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Espessura (cm): |
2,00 |
Autor |
Jair Lot Vieira |
Editora |
Edipro |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
416 |
Ano de edição |
2022 |
Faixa etária |
A partir de 14 anos |