Direito
A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil
As medidas de segurança são reconhecidas no ordenamento jurídico-penal brasileiro como sanções penai..
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A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido
Um estudo sobre o procedimento cautelar, figura fundamental do processo civil e cada vez mais import..
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A (de)limitação dos Direitos Fundamentais
A obra apresenta criticamente as possibilidades teóricas de (de)limitação do âmbito de proteção ou, ..
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A "perda de chance" como uma nova espécie de dano
O presente trabalho versa sobre a denominada teoria da «perda de chance». Tentar-se-á defender a nec..
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85 anos do Quinto Constitucional (1934-2019)
O livro aborda o sistema de recrutamento de Magistrados no Brasil, com especial ênfase para o chamad..
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70º aniversario de la declaración universal de derechos humanos
Índice Nota de los Coordinadores ....................................................................
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70 grandes erros em licitações e contratos
Não se pode olvidar que a Lei geral de licitações é de 1993, acrescida de alterações supervenientes ..
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7 anos de vigência do Código de Processo de 2015
A presente obra reúne importantes trabalhos que problematizam e consolidam as grandes discussões em ..
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600 questões comentadas do exame de suficiência do Conselho Federal de Contabilidade
Ideal para concursos de Contador Público e Carreiras Fiscais O Exame de Suficiência do Conselho F..
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600 Perguntas E Respostas De Direito Previdenciario E Mais Uma Centena
Utilizando-se da didatica do sistema de perguntas e respostas, os autores abordam as controversias d..
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6 anos de vigência do Código de Processo de 2015
A presente obra reúne importantes trabalhos que problematizam e consolidam as grandes discussões em ..
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5ª conferência anual de direito urbanística internacional & comparado
A 5ª Conferência Anual Internacional de Direito Urbano Comparado, realizada em parceria com o Urban ..
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50 anos do Código Tributário Nacional
Esta obra lança um olhar histórico sobre a vigência da Lei nº 5.172/66 e o que significou seu advent..
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50 anos do código civil
A obra que se publica é integrada pelos textos correspondentes às comunicações apresentadas no Congr..
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50 anos da lei fundamental
Resultado do evento 50 Anos da Lei Fundamental Simpósio Alemão-Brasileiro para Discussão Constitucio..
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5 anos do CPC e sua integração ao processo do trabalho
O Advogado e Professor Bruno Freire e Silva e o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Phill..
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