Data de fechamento da edição: 01/10/2019.
Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.
Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho.
A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção.
Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção.
O livro é um manual completo de direito ambiental, indicado para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.
Nesta edição, foram incluídas decisões recentes do STF e STJ, com destaque para o REsp 1.546.415, que tratou do conflito aparente de normas entre o Código Florestal e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
Código: | L030-9788553614646 |
Código de barras: | 9788553614646 |
Peso (kg): | 1,671 |
Altura (cm): | 22,40 |
Largura (cm): | 15,20 |
Espessura (cm): | 5,30 |
Autor | Luis Paulo Sirvinskas |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 1024 |
Ano de edição | 2020 |
Faixa etária |
Manual de Direito Ambiental - 18ª edição de 2020
-
R$287,00
Frequentemente comprados juntos
Direito Ambiental Esquematizado
O autor Marcelo Abelha Rodrigues aborda a matéria de forma completa, com ampla doutrina, atualização..
R$220,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988
Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial..
R$67,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didát..
R$183,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Código de Processo Penal Militar Comentado
O Código de Processo Penal Militar foi constituído mais de duas décadas depois do Código de Processo..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Manual de Direito Ambiental - 8ª edição de 2020
Data de fechamento: 02/10/2019 - A 8ª edição do Manual de Direito Ambiental apresenta os principais ..
R$145,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Elementos de Direito Civil - 8ª Ed. 2020
Obra completa que explica o conteúdo de direito civil de forma aprofundada e facilitada por uma didá..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
A elite do atraso
Quem é a elite do atraso?Como pensa e age essa parcela da população que controla grande parte da riq..
R$59,90
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Manual de direito processual civil
CONFORME: - Lei 14.057/2020 – Acordos diretos para pagamento de precatórios de grande valor e acordo..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro