Data de fechamento da edição: 01/10/2019.
Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.
Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho.
A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção.
Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção.
O livro é um manual completo de direito ambiental, indicado para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.
Nesta edição, foram incluídas decisões recentes do STF e STJ, com destaque para o REsp 1.546.415, que tratou do conflito aparente de normas entre o Código Florestal e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
Código: | L030-9788553614646 |
Código de barras: | 9788553614646 |
Peso (kg): | 1,671 |
Altura (cm): | 22,40 |
Largura (cm): | 15,20 |
Espessura (cm): | 5,30 |
Autor | Luis Paulo Sirvinskas |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 1024 |
Ano de edição | 2020 |
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