CONFORME:
• EC 132/2023 — Altera o Sistema Tributário Nacional.
• EC 131/2023 — Altera o art. 12 da CF para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
• EC 130/2023 — Altera o art. 93 da CF para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais.
• Lei 14.701/2023 — Regulamenta o art. 231 da CF.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL”?

Há muito tempo sei quem é Nathalia Masson.

Professora destacada nos cursinhos, por diversas vezes ouvi falar dela como alguém que encanta pela forma como ministra suas aulas e pelo conhecimento que apresenta.

Em 2012, por coincidências da vida, nos conhecemos de verdade e nos aproximamos.

Foi o primeiro passo para o nascimento desta obra que vem refundar o estudo de Direito Constitucional para concursos.

Conversamos, discutimos e chegamos a um formato que achávamos ideal.

Nathalia conseguiu ir além.

A obra foi concebida para que cada capítulo tenha independência em relação aos demais, permitindo que o leitor/aluno/concursando possa estudar de forma completa e definitiva um determinado assunto.

Para isso, cada capítulo da obra foi estruturado da seguinte forma:

• Doutrina com farta jurisprudência, bibliografia comparada e destaques numa segunda cor (vermelho) para facilitação do aprendizado;
• Diversos esquemas, tabelas e gráficos espalhados ao longo do texto, permitindo uma visualização melhor do tema abordado e uma fixação mais efetiva daquilo que está sendo estudado;
• Quadro sinótico cuidadosamente desenvolvido de forma a representar um retrato em escala reduzida de tudo que foi abordado no capítulo. A ideia é que o quadro funcione como um verdadeiro resumo de todo o capítulo e dê segurança ao leitor na reta final dos estudos;
• Diversas questões de concursos comentadas, assertiva por assertiva, indicando o ponto no livro no qual o leitor encontrará o assunto abordado na questão.

Formou-se então a didática que acreditamos ser ideal para o estudo do concursando: doutrina completa (com jurisprudência e esquemas de fixação) + resumo de tudo que foi estudado de forma bastante organizada + questões comentadas para a prática daquilo que foi aprendido.

Agradeço muito a Nathalia por ter aceitado assumir o desafio dessa empreitada.

Acompanhei de perto toda sua dedicação e cuidado com o livro.

O resultado é esse: uma obra sem igual.

Não tenho dúvidas do seu sucesso.

Parabéns à autora.

Ricardo Didier

Editor