A parte Geral do Código compreende os princípios e as regras gerais válidas para todos os crimes e, por isso, é considerada a base essencial do Direito Penal. Este caráter básico da Parte Geral ressalta a importância teórica e prática do seu estudo. A presente obra é dividida em três partes. A 1ª regloba a introdução e a Aplicação da Lei Penal, que aprecia os artigos iniciais do Código Penal, a 2ª parte trata da Teoria do Crime, que examina os pressupostos fundamentais do delito em si, e a 3ª parte cuida da Teoria da Pena, que enfoca consequências jurídicas da prática da ação criminosa. A originalidade deste Manual de Direito Penal consiste em expor os temas nele contidos, inclusive os mais complexos, através de linguagem acessível, apropriada para servir de leitura introdutória e básica ao estudante do curso de Graduação em Direito. Deste modo, clareza, concisão e objetividade constituem a tônica desta obra, que busca despertar nos alunos o interesse pelo estudo de Direito Penal.