-
Autor
Martins Pinto
-
Editora
Saraiva Jur
-
Idioma
PORTUGUES
-
Encadernação
BROCHURA
-
Páginas
392
-
Ano de edição
2019
Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado.A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos. O livro chega à 18ª edição devidamente atualizado, incluindo a decisão do STJ no RESp 1.739.641, segundo o qual o parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria.
Código: | L026-9788553605484 |
Código de barras: | 9788553605484 |
Peso (kg): | 0,630 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 2,04 |
Autor | Martins Pinto |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 392 |
Ano de edição | 2019 |
Manual de Direito Tributário - 18ª Edição 2019
- R$221,70
-
R$130,35
Frequentemente comprados juntos
Manual de direito previdenciário
CONFORME: - MP 871/2019 - Modifica a legislação previdenciária - Lei 13.756/2018 - Trata da con..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Boulevard Shopping
Doutrina e prática processual penal
O escopo central desta obra jurídica é disseminar entre os cultores do Direito, quer em nível de cur..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Boulevard Shopping
CLT ORGANIZADA - Consolidação das Leis do Trabalho
Esta CLT Organizada pela professora Vólia Bomfim Cassar consolida décadas de experiência do Grupo Ed..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Boulevard Shopping
A arte de ter razão - Ed. Bolso
Neste livro Schopenhauer apresenta 38 estratégias sobre a arte de vencer um oponente num debate, não..
R$15,60 R$15,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Boulevard Shopping
O NOVO CÓDIGO DA CULTURA
Como posso começar a transformação necessária em meu negócio? Essa questão tem tirado o sono de mu..
R$64,90 R$29,96
Vendido e entregue por Leitura - AM/Manaus - Amazonas Shopping
Direito eleitoral brasileiro
Nenhum campo do conhecimento jurídico foi submetido a tão profundas alterações nos últimos anos quan..
R$19,99
Vendido e entregue por Leitura - MA/Sao Luis - Da Ilha
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"
Em seu primeiro livro, Thiago Nigro, criador da plataforma O Primo Rico, ensina aos leitores os três..
R$39,90 R$29,93
Vendido e entregue por Leitura - DF - Boulevard Shopping
Direito tributário
A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que c..
R$103,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Boulevard Shopping
Direito tributário brasileiro - 23ª edição de 2019
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Profess..
R$229,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Boulevard Shopping