Conforme:

- LC 160/2017 - Deliberações sobre a remissão dos créditos tributários decorrentes das isenções;
- Resolução 137/2017 do CGSN - Altera a Resolução do Simples Nacional;
- CPC/2015.

Inclui:

- Questões de concursos comentadas;
- Quadros sinóticos;
- Destaques em 2ª cor para as partes mais importantes.

A presente obra é uma síntese do Direito Tributário que traz uma compilação dos principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, ordenados didaticamente por assunto, de modo a proporcionar um aprendizado efetivo. Apresenta não apenas a teoria, mas também a sua enação com a prática jurídica em linguagem clara e objetiva. Trata-se de um trabalho formatado e projetado com o intuito de atender aos estudos do acadêmico de Direito, do concorrente a concurso público e do próprio operador do Direito. Em seu conteúdo, o leitor encontrará conceitos e teorias em discussões acadêmicas dos principais doutrinadores, referências legislativas e jurisprudenciais. Ademais, foram elaborados quadros sinóticos e inseridas questões atuais de provas de concursos públicos com comentários, a fim de proporcionar melhor entendimento, além de fixar o conteúdo.