A República Brasileira está passando por dificuldades financeiras, sendo que uma grande responsável por isso são as contas públicas oriundas da Previdência Social. Diante disso, a área previdenciária teve que ser submetida a uma mudança significativa. Com isso surgiu a PEC nº 6, de 2019, que alterou, acrescentou e/ou excluiu inúmeros dispositivos constitucionais. Pensando nisso, o autor desenvolveu a presente Obra com o intuito de trazer ao leitor um estudo referente à Reforma da Previdência, com temas relevantes, tais como: Pensão por Morte; Salário-família e Auxílio-reclusão; Aposentadoria por Idade; Professores; Policiais; Trabalhadores Rurais; Servidores Públicos; Contribuição Extraordinária; Incapacidade Temporária ou Permanente; Tempo de Contribuição; Aposentadoria da Pessoa com Deficiência; Competência da Justiça Federal; Salário-Maternidade e Exposição a Agentes. Em relação à parte prática, o Livro possui inúmeros modelos. Vejamos: Procuração; Alvará Judicial; Termo de Responsabilidade; Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso; Requerimento de Pensão por Morte para Dependentes de Segurado; Requerimento de Salário-família; Solicitação de Pagamento de Resíduo de Benefícios; Formulário para interposição de Recurso à Junta de Recurso da Previdência Social; Ação Previdenciária de Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela; Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-reclusão com Pedido de Tutela; Recurso de Apelação; Razões de Recurso de Apelação; Contrarrazões de Apelação; Recurso de Agravo de Instrumento; Razões de Recurso de Agravo de Instrumento, entre outros(as). Além disso, a Obra conta com um Quadro Comparativo referente ao Texto Antes e Depois da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019. Enfim, o Livro em tela possui o objetivo de auxiliar o nobre operador do direito nas suas atividades forenses.
Código: | L051-9788577894949 |
Código de barras: | 9788577894949 |
Peso (kg): | 0,470 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 1,70 |
Autor | Peixoto Moreira |
Editora | Editora JH Mizuno |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 320 |
Ano de edição | 2020 |
Nova previdência na prática
- R$100,00
-
R$78,99
Frequentemente comprados juntos
Direito ambiental e sustentabilidade
No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvim..
R$341,00 R$190,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Delrey
Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988
Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial..
R$64,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - BH Shopping
O PODER DA AÇÃO PARA CRIANÇAS
Turma da Mônica e Paulo Viera se reúnem no Bairro do Limoeiro para ensinar pais, mães e crianças sob..
R$64,90 R$53,87
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - BH Shopping
Histórias da gente brasileira - República: Testemunhos (1951-2000) - Vol. 4
Mary del Priore encerra suas Histórias da gente brasileira com República: Testemunhos (1951-2000), q..
R$80,00 R$66,40
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - BH Shopping
Reforma da previdência comentada
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi alvo de mudanças trazidas pela Proposta..
R$110,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - BH Shopping
Manual do advogado iniciante
O presente livro tem por escopo apresentar ao jovem advogado ferramentas indispensáveis para o iníci..
R$49,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - BH Shopping