Esta nova edição, até a edição anterior denominada "Novo Curso de Direito Processual Civil", está inteiramente estruturada de acordo com o novo CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor do Código. As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos que, mais do simplesmente atualizados, foram recompostos à luz da nova lei. O texto trabalha integralmente com a nova legislação, além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015 e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) e só há referência ao CPC/1973 quando necessário comparação ou alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos. O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB. Também foram acrescentadas novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal. O volume 2 dá continuidade ao exame do processo de conhecimento de procedimento comum, tratando da fase de instrução e da fase decisória, incluindo o exame da sentença, da coisa julgada e da ação rescisória e aborda os processos de conhecimento de procedimento especial de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária.
Código: |
L049-9788553603077 |
Código de barras: |
9788553603077 |
Peso (kg): |
0,500 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
2,29 |
Autor |
Gonçalves Rios |
Editora |
Saraiva Jur |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
440 |
Ano de edição |
2019 |