O objetivo deste livro é acompanhar quem estuda o fato jurídico em seu primeiro percurso de
aprendizagem, fornecer-lhe as coordenadas gerais sobre as quais assentar o trabalho futuro de enriquecimento e aprofundamento. Nele estão contidos os seguintes tópicos:

- Função e Evolução Histórica do Direito dos Contratos.
- O Contrato na Disciplina Positiva: Os Problemas da Formação do Contrato.
- O Contrato na Disciplina: Os Problemas da Determinação do Regulamento Contratual.
- O Contrato na Disciplina Positiva: Os Problemas da Funcionalidade do Contrato.
- As Transformações do Contrato na Sociedade Contemporânea.
- Declínio ou Relançamento do Instrumento Contratual?