• O impeachment e o Supremo Tribunal Federal

Publicamos no ano de 2016 a primeira edição da obra cujo tema central era Impeachment. Com textos produzidos durante todo o ano de 2015, cujas publicações iniciais deram-se, especialmente, na coluna Constituição e Democracia, no importante sítio eletrônico Empório do Direito, ainda vivíamos o início do que se caracterizou como ruptura político-institucional por meio do impedimento da Presidenta eleita Dilma Rousseff.
Os temas que nortearam a primeira edição aliavam o estudo da temática do impeachment com a crítica à aplicação equivocada que parte do mainstream jurídico dava ao instituto no regime presidencialista de governo. A primeira edição que apresentamos ao público foi uma tentativa de resgate histórico e teórico constitucional do instituto de acordo com os preceitos constitucionais, uma análise crítica sobre as decisões congressuais e, em especial, jurisdicionais do Supremo Tribunal Federal sobre ele.
No estertor do pública e internacionalmente denunciado golpe parlamentar de 2016 que, utilizando-se do impeachment, removeu a Presidenta Dilma Rousseff do cargo sem crime de responsabilidade, para satisfazer a interesses políticos e econômicos, publicamos uma série de artigos na coluna Constituição e Democracia, em conjunto com importantes interlocutores, sobre tema tão caro ao Estado Democrático de Direito.

Código: L050-9788594771148
Código de barras: 9788594771148
Peso (kg): 0,270
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 1,00
Autor Oliveira de
Editora Empório do Direito
Idioma PORTUGUES
Encadernação FLEXIVEL
Páginas 260
Ano de edição 2017
Faixa etária

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

O impeachment e o Supremo Tribunal Federal

  • R$70,00


Frequentemente comprados juntos

Pequeno tratado das grandes virtudes

Pequeno tratado das grandes virtudes

O objeto deste livro são as virtudes. Sem a pretensão de evocar todas elas, tampouco de esgotar uma ..

R$74,90

Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém

Mais rápido e melhor
50% off

Mais rápido e melhor

Em O poder do hábito, o vencedor do prêmio Pulitzer Charles Duhigg explica por que fazemos o que faz..

R$84,90 R$42,45

Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade

O que os grandes livros ensinam sobre justiça

O que os grandes livros ensinam sobre justiça

Prepare-se para uma jornada única no mundo da justiça e da literatura! Em O que os grandes livros en..

R$99,90

Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém

A Ciência Do Direito

A Ciência Do Direito

Este texto levanta com propriedade questões básicas relacionadas ao caráter científico da Ciência do..

Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém

Metodologia da Pesquisa em Direito - Técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses

Metodologia da Pesquisa em Direito - Técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses

A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e..

Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém

Ativismo judicial
20% off

Ativismo judicial

A comparação desenvolvida pelo Autor tem, ademais, o evidente mérito de enfrentar e oferecer respost..

R$99,00 R$78,99

Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi