Um dos maiores equívocos existentes na processualística, com graves consequências práticas até os dias de hoje, começou quando se alterou o correto brocardo 'iudex iudicare debet secundum allegata et probata, non secundum conscientizam', através de uma pequena modificação que introduziu, por um lado, a palavra 'partium' ou a 'partibus', e, por outro, silenciou sobre a expressão 'non secundum conscientizam'. Com esta pequena alteração, muda-se totalmente a verdadeira função do princípio que era originalmente a de impedir qualquer influência do conhecimento privado do juiz sobre os fatos litigiosos e não limitar os poderes instrutórios do juiz no processo, seja ele civil ou penal.
Código: |
L055-9788569538806 |
Código de barras: |
9788569538806 |
Peso (kg): |
0,320 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,40 |
Autor |
Joan Picó I Junoy |
Editora |
LIVRARIA DO ADVOGADO |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
264 |
Ano de edição |
2017 |
Faixa etária |
Padrao |