• O novo direito aduaneiro

Em O novo Direito Aduaneiro, André Ferreira de Barros propõe uma construção exegética do direito aduaneiro, consentânea com os novos tempos e, por isso mesmo, adequada às regras e aos princípios constitucionais vigentes.

O primeiro volume, expõe sobre a sua iteração com os demais ramos da ciência jurídica, examina o Moderno Constitucionalismo e sua influência na interpretação das regras aduaneiras, interpreta o art. 108 do CTN, analisa a nova administração pública, estuda os pontos confluentes com o Direito Internacional Público e enuncia as fontes do Direito Aduaneiro.

Nesse segundo Volume, o autor principia a concertada análise das principais normas do novo direito aduaneiro. Esforços foram encentrados no Livro I do Regulamento Aduaneiro, que cuida da jurisdição aduaneira e do controle aduaneiro de veículos, pontos que, a toda evidência conchegam-se, maiormente, aos direitos administrativo e internacional.

Código: L999-9788561325275
Código de barras: 9788561325275
Peso (kg): 0,277
Altura (cm): 22,00
Largura (cm): 15,00
Espessura (cm): 1,00
Autor Barros de
Editora Synergia Editora
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 201
Ano de edição 2009
Faixa etária

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

O novo direito aduaneiro